Normas para Materiais, Minérios e Minerais Nucleares

• NN 4.01 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero-Industriais
• Res 03/65 Fixa normas ...no que se referem aos minerais, minérios nucleares e de interesse para a energia nuclear
• Res 04/69 Define regras para o exportador de minerais ou minérios que contenham elementos nucleares
• Res 08/77 Esclarece a regra para o exportador (na Resolução 04/69), caso não seja possível a aquisição no mercado externo
• Res 18/88 Estabelece critérios de dispensa de requisitos para exportadores
• Port279/97 Define regras para a importação de produtos à base de lítio.
• Res 179/14 Uso do fosfogesso na agricultura e na indústria cimenteira.
  • Guia Regulatório
  • Port. DRS 09 - Procedimento para verificação e análise do fosfogesso para seu uso na agricultura e na indústria cimenteira.