Funciona bem sem
Normas para Materiais, Minérios e Minerais Nucleares
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NN 4.01
Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero-Industriais
Res 03/65
Fixa normas ...no que se referem aos minerais, minérios nucleares e de interesse para a energia nuclear
Res 04/69
Define regras para o exportador de minerais ou minérios que contenham elementos nucleares
Res 08/77
Esclarece a regra para o exportador (na Resolução 04/69), caso não seja possível a aquisição no mercado externo
Res 18/88
Estabelece critérios de dispensa de requisitos para exportadores
Port279/97
Define regras para a importação de produtos à base de lítio.
Res 179/14
Uso do fosfogesso na agricultura e na indústria cimenteira.
Guia Regulatório
Port. DRS 09 - Procedimento para verificação e análise do fosfogesso para seu uso na agricultura e na indústria cimenteira.