Estabelece requisitos para Programas de Garantia da Qualidade (PGQ) aplicáveis ao trabalho do indivíduo ou organização que participe das atividades de aquisição, projeto e fabricação de elementos combustíveis para usinas nucleoelétricas;
Especifica os procedimentos para o controle de aquisição, controle de projeto e controle de fabricação estabelecidos de acordo com requisitos técnicos especificados em documentos aprovados;
Apresenta exemplos de itens e suas propriedades que requerem consideração particular num projeto típico de elemento combustível bem como exemplos de controle durante a fabricação do elemento combustível.