Estabelece os requisitos para a conservação preventiva durante a construção e operação de usinas nucleoelétricas;
Determina a sua aplicabilidade ao trabalho de qualquer indivíduo ou organização que participe de atividades relacionadas com itens importantes à segurança, durante a construção e operação de usinas nucleoelétricas;
Apresenta não só os requisitos gerais aplicáveis para a conservação preventiva, mas especifica também a responsabilidade, o planejamento e os procedimentos e instruções bem como estabelece os requisitos específicos aplicáveis ao controle das instalações, aos materiais e equipamentos considerados importantes à segurança e às inspeções que devem ser realizadas.